Confusão nas idéias

É que, logo de chapa, não sabemos mais qual dos Três Poderes no Brasil, o Legislativo, o Executivo ou o Judiciário, ou apenas um deles, ou dois deles ou os três, separadamente, podem “fazer leis” e botar p’rá todo mundo obedecer. A propósito, não seria uma boa idéia que os três fizessem as leis juntos? Um conversaria de um com o outro, que conversaria com os outros e quando a lei fosse feita o chefe de um a assinaria, assim como o chefe do outro e do outro, e pronto! a lei ficaria prontinha p’rá todo mundo obedecer. Pois é! Outro dia o Judiciário tomou uma decisão que passou a ser lei. Na época ele disse que o Legislativo demora muito para fazer lei e o Legislativo ficou danado com o que fez e disse o Judiciário. O assunto girou em torno de “não sei o quê”, mas girou. Agora, novamente, o Judiciário tomou a decisão de fazer lei. Veja só. Um jurista, de 76 anos (e 76 anos não são devem ser desprezados) disse que “pessoalmente sou contra o casamento entre homossexuais, não contra a união”. A união, segundo ele, pode ser feita e tem outros tipos de garantias, como as patrimoniais. Minha posição doutrinária, afirmou, sem nenhum preconceito contra os homossexuais (e qualquer um que aborde o assunto faz questão de assim se posicionar, inclusive eu, “sem preconceitos”) é que o casamento e a constituição de família só pode acontecer entre um homem e mulher. Mas o Supremo é que manda, completou, e sou só um advogado. Aliás, para esse jurista (veja que o “homi” não é um qualquer, mas um jurista) o STF assumiu o papel do Congresso Nacional ao decidir sobre o tema. E continua o nosso amigo: ”Sempre fui contra o ativismo judiciário. O que a Constituição escreveu é o que tem que prevalecer. É evidente que não estou de acordo com os fundamentos da decisão. Entendo que o STF não pode se transformar num constituinte. Entretanto, tenho que reconhecer que, indiscutivelmente, todos os julgadores terão que decidir de acordo com a decisão do STF, completou. Pois é! E um Procurador da Justiça do RS (veja que o “homi’ também não é um qualquer mas, um Procurador da Justiça) afirmou que “isto é espaço para discussão do legislador, como se fez na Espanha e em Portugal. Lá, esse assunto foi discutido pelo Parlamento. O Judiciário, nesse ponto, não pode substituir o legislador. Aliás ele, o Procurador, afirma que “a Constituição só reconhece a união estável entre o homem e a mulher e mudar isso via judicial seria criar uma “Constituição do B”. E, por fim, melancolicamente completa: “Por que o Brasil é o único país que tem que recorrer à jurisdição Constitucional? Não queremos discutir as coisas na Democracia?” Bem, meus amigos Jurista e Procurador, primeiro fiquem sabendo que, muito provavelmente, o STF sabe disso tanto quanto os senhores. E se a Carta Federal foi ou não violada, lá quem sabe são eles, não os senhores, pelo simples fato de que eles são eles! Depois, como tenho sempre dito, recorrer agora só à Assembléia dos Deuses. Por outro lado os senhores estão confusos, tanto quanto eu, talvez por não saberem ainda, nesses “tempos modernos” o que vem a ser, verdadeiramente, um homi ou uma mulé. E na esteiras das “confas” os senhores estão mais confusos também por não saberem, como eu, o que vem a ser “ um casal”. Não é isso mesmo? Entretanto, meus senhores, baixem as suas bolas e passem a pensar como eu: se o STF decidiu que pau é pedra, pau é pedra, e não adianta ficar choromingando “pelas bêradas”. E como conseqüência, senhores hoje, dia 10 de maio, os jornais já estamparam um arretado beijo na boca entre “um casal” de homens apaixonados que primeiro registrou, no início da tarde de ontem, um contrato de união estável no 6° tabelionato de Curitiba, assim como, lá mesmo, em Curitiba, foi registrado a união estável de “um casal “ de mulheres apaixonadas. Os senhores não entenderam ainda o que vem a ser “um casal”? Muito menos eu! Mas, senhores, se quiserem saber é só perguntar a eles, os ministros, ora, que lhes explicaram direitinho, tim tim por tim tim. É que de porco, de cabra e de avestruz, até de jacaré, ainda sabemos, mas, e de humanos, só eles. Pois é! E tão confusos como estamos. não nos resta outra alternativa senão baixinho, de “nóis” para “nóis” mesmos, simplesmente repetirmos sem que lá não ouçam eles: Eu acho arretado!